PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

COMPLIANCE, LGPD & PRÁTICA TRABALHISTA

MÓDULO ESPECIAL: DIREITO DIGITAL, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MARKETING DE SERVIÇOS JURÍDICOS.

Conteúdo Programático

Conheça o conteúdo programático da

Pós-Graduação Compliance, LGPD e Prática Trabalhista

MÓDULO I - PILARES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E LGPD


  • Introdução à Governança Corporativa, Compliance e LGPD. Aspectos Gerais e Práticos.


  • Auditoria e Due Diligence


  • Gestão de Pessoas e Recursos Humanos


  • Gestão de Risco na atividade empresarial


  • As atividades do Compliance Officer sob perspectiva prática


  • Apresentação, Precificação e Oferta de Programas de Compliance


  • Princípios, Objeto, Sujeitos, Hipóteses de Tratamento, Questões Conceituais e Estruturais da Proteção de Dados


  • A proteção de dados na fase pré-contratual e pós-contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?


  • A proteção de dados na fase contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?


  • Acompanhamento Prático do Tratamento de Dados


  • Direito das Startups


  • Compliance Ambiental. Aspectos práticos sobre perícia médica e questões referentes à saúde e segurança do trabalho


  • Como se preparar para a Inspeção do Trabalho. Estudo das NRs mais relevantes.

MÓDULO II - DIREITO DIGITAL. GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MARKETING DE SERVIÇOS JURÍDICOS

  • Aula Magna - Direito e Tecnologia


  • Advocacia 5.0. Inteligência Artifical e os seus impatos na Advocacia


  • Legal Design, Visual Law e QR Codes na elaboração de atos jurídicos.


  • Jurimetria e sua utilidade para o exercício da advocacia consultiva e contenciosa


  • Estratégia, Posiocionamento de Mercado e Modelos de Negócios Jurídicos. Advocacia de Massa e Advocacia Boutique. Contratos de Prestação de Serviços Advocatícios.

  • Gestão de Escritório e Relacionamento com os clientes.


  • Marketing Jurídico Tradicional e Marketing Jurídico Digital. Limites Éticos e Possibilidades

MÓDULO III - COMPLIANCE APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO

  • Congresso de Abertura



  • Compliance e Formas de Contratação I. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos do vínculo de emprego. Autonômo, estagiário e Aprendizes. Cooperativado. Trabalho Hiperssuficiente. Rural e Doméstico


  • Compliance e Formas de Contratação II. Espécies de contrato de Emprego. Parassuficiente (Hiperssuficiente). Intermitente. Teletrabalho. Contrato de equipe. Trabalho Temporário e Terceirização.


  • Compliance e Remuneração. Parcelas do salário e sobressalário. Controvérsias remuneratórias mais recorrentes. Plano de cargos e salários e quadro de carreira. Equiparação. Gestão Documental Remuneratória


  • Compliance e Duração de Trabalho. Controvérsias Práticas sobre jornada de Trabalho. Registros Documentais. Modelos de Compensação de Jornada.


  • Compliance e Integridade do Ambiente de Trabalho. Assédio. Straining (Gestão por Stress). Dever de Acomodação Razoável. Organizações de Tendência.


  • Compliance e Contrato de Emprego. Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho. Sistema de Garantias de Emprego.


  • Compliance e Extinção contratual. Formalidades Rescisórias. Dispensas Discriminatórias. Deveres Pós-Contratuais.


  • Compliance e saúde e segurança do trabalho. Prevenção, precaução e repercussões do acidente de trabalho.


  • Interseções do Direito Previdenciário no âmbito trabalhista. Limbo previdenciário


  • Impactos da Recuperação Judicial e Falências no âmbito trabalhista.


  • Compliance e Direito Sindical. Limites da Prevalência do Negociado x Legislado. Negociação Coletiva: técnicas e estratégias.


  • Layoff. Greve e Lockout. Outras formas extrajudiciais de solução de conflitos coletivos.

MÓDULO IV - PRÁTICA TRABALHISTA

  • Aula Magna - Os desafios do Processo do Trabalho Contemporâneo


  • Elaboração de Modelos de Contratos de Prestação de Serviços Advocatícios para o Contencioso


  • Formas extrajudiciais de solução de conflito trabalhista: Mediação, Conciliação, Arbitragem, Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.


  • Impactos da Inteligência Artificial no Processo. Experiências de Robôs nos Tribunais.


  • Petição Inicial


  • Defesa


  • Réplica e Intervenção de Terceiros


  • Audiência Trabalhista na Prática


  • Audiência Trabalhista Telepresencial


  • Meios de Provas


  • Produção Antecipada de Provas


  • Requisitos de validade da Decisão Judicial


  • Execução Trabalhista. Regramento Geral Prático.


  • Execução Trabalhista II. Ferramentas Eletrônicas.


  • Sistema Recursal Trabalhista


  • Processo do Trabalho: Recurso de Revista


  • Advocacia nos Tribunais.


  • Ações e Procedimentos especiais no processo do trabalho: Consignação em Pagamento, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Coletiva.

MÓDULO V - METODOLOGIA CIENTÍFICA E INICIAÇÃO À DOCÊNCIA SUPERIOR

  • Metodologia científica


  • Iniciação à docência superior


  • Atividades extracurriculares

BÔNUS: Atualização Legislativa e Jurisprudencial

Corpo Docente

Conheça o corpo docente da Pós-Graduaçã

Compliance, LGPD e Prática Trabalhista

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula

Ministro Cláudio Brandão

Adriana Calvo

Ana Sylvia

Antônio Queiroz Júnior

Alex Faria

Bento Herculano

Bernardo Grossi

Caio Santos

Carolina Hirata

Danilo Gaspar

Dierle Nunes

Elisa Augusta

Erik Oioli

Fábia Cunha

Fabrício Lima Silva

Fernando Liberato

Gáudio Ribeiro de Paula

Giordano Adjuto

Isabella Fonseca

Iuri Pinheiro

Jéssica Fernandes

João Batista Optiz Neto

José Affonso Dallegrave Neto

Júlio Baía

Luciano Martinez

Leandro Fernandez

Otávio Calvet

Patrícia Ramos

Rafael Lara Martins

Raphael Miziara

Ricardo Calcini

Thassya Prado

Thiago Raso

Vander Neves

Vinícius Taveira

Vólia Bomfim

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